I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MATO GROSSO DO SUL: O Sistema de Garantias de Direito de Crianças e Adolescentes Frente às Demandas Contemporâneas

Local: Auditório da OAB (Av Mato Grosso, 4700 – Centro / Campo Grande – MS)

Realização: ACETEMS - desde 2001 - Associação de Conselheiros Tutelares do MS CNPJ 05.599.794/0001-75
 

Ø  Programação dia 13/05/2024:

7h às 7h30 – Credenciamento / Café da manhã

7h30 às 8h – Abertura: Apresentação dos Membros da Diretoria da ACETEMS; Composição da Mesa de Autoridades, Momento Cultural.

8 às 9h – Palestra: Proteção de Crianças dos Povos Originários – Drª Katy Braun do Prado.

9h às 11h - Palestra: Lei Federal n. 13.431/2017, Lei Federal n. 14.344/2022, Decreto Federal n. 9.603/2018, Lei Federal n.13.010/2014, Lei Federal n.14.811/24, outras Legislações e suas Aplicações Práticas - Dr Murillo Digiácomo.

11h às 13h - Almoço

13h às 14h40 - Apresentação: Drª Fabrícia Barbosa Lima (Ministério Público Estadual), Maristela (Poder Judiciário), Dr Rodrigo Zoccal (Defensoria Pública Estadual), Alessandra Hartmann (CMDCA / Campo Grande – MS), Dani Zeponi e Ângelo Motti.

14h40 às 15h - Coffe Break

15h às 18h - Roda de Debate: O SDGCA diante das Demandas Contemporâneas, Permeando da Garantia de Direitos e Proteção de Crianças e Adolescente à Responsabilização do Autor – Mediador Adriano Vargas.

Ø  Programação dia 14/05/2024:

07h30 às 9h – Palestra: O Conselho Tutelar e a Prática de suas Atribuições Legais – Dani Zeponi

9h às 9h30– Coffe Break

9h30 às 11h – Palestra: O Conselho Tutelar e a Prática de suas Atribuições Legais – Dani Zeponi

11h às 13h- Almoço

13h às 14h20 - Apresentação: Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana), CMDCA, SIPIA.

14h20 às 15h - Palestra: Associação de Conselheiros Tutelares do Mato Grosso do Sul / ACETEMS, Assessoria Jurídica - Leandro Momente.

15h às 15h20 - Coffe Break

15h20 às 17h30 – Roda de Debate: A Interinstitucionalidade do SGDCA, por meio dos Setores da Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, CMDCA, SIPIA – Mediadora Dani Zeponi.

17h30 – Reflexões: 18 de maio - Encerramento da Conferência.

PALESTRANTES / DEBATEDORES

Drª Katy Braun do Prado: Graduada em Direito, pós-graduada em Direito e Antropologia Filosófica e em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais; Mestre em Direitos Humanos. Atualmente é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; titular da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande; membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional e Juíza colaboradora da Coordenadoria da Infância e Adolescência do estado.

Tema da palestra: Proteção de Crianças dos Povos Originários.

Dr Murillo Digiácomo: Procurador de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto ao Grupo de Procuradores Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor da Cadeira de Direito da Criança e Adolescente da Escola Superior do MP, Escola Superior da Magistratura, Academia da Polícia Militar, Capacitação de Conselheiros Tutelares, dentre outras instituições. Graduado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Tema da palestra: Lei Federal n. 13.431/2017, Lei Federal n. 14.344/2022, Decreto Federal n. 9.603/2018, Lei Federal n.13.010/2014, Lei Federal n.14.811/24, outras Legislações e suas aplicações práticas.

Dani Zeponi: Atuou como Psicóloga do TJ-PR, Especialista em Psicologia Jurídica, Educadora Master ESEPAS (Educação Emocional, Sexual e Prevenção ao Abuso Sexual Infantil), Especialista em Depoimento Especial e Entrevista Forense formada pelo CNJ e EJUD-PR. Diretora Executiva do Instituto HEPIM (Heróis da Proteção Infantojuvenil e das Mulheres). Formadora em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. Mais de 4.000 profissionais capacitados em Escuta Especializada e Acolhimento da Revelação Espontânea das crianças e adolescentes vítimas de violência e 45 prefeituras atendidas.

Tema da palestra: O Conselho Tutelar e a prática de suas atribuições legais.

DEBATEDORES:

Adriano Vargas: Mestre em Psicologia; Especialista em Gestão Social Políticas Públicas Redes e Defesa de Direitos; Avaliação e Perícia Psicológica, em Gestão Pública; Palestrante na área da Infância, Juventude e Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; Conselheiro Tutelar em Campo Grande desde 2011 e Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Mato Grosso do Sul – ACETEMS.

Alessandra Hartmann: Assistente Social com experiência na saúde, educação, assistência social, atua junto à Associação Juliano Varela, que é especialista em atendimento de pessoas com Síndrome de Down, Espectro Autista e Microcefalia. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande, sendo membro da Comissão de Acompanhamento do Conselho Tutelar.

Anderson Gonzaga – GCM: Formado em Segurança Pública, pós-graduado em Gestão Pública e Inteligência Policial. Guarda Civil há 15 anos, foi Comandante da Região Central por dois anos, Comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana por quatro anos, foi secretário-adjunto da Sesdes, atualmente é Secretário Especial de Segurança e Defesa Social de Campo Grande – MS.

Nelly Macedo: Graduada em Direito, Pós-graduada em Direito Público, atuou como Escrivã de Polícia Civil, atualmente Delegada de Polícia na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (CG/MS).

Ângelo Motti: Graduado em Formação de Psicólogo; Pós-Graduado em Psicologia Social; Mestre em Educação. Atuou com extensão Universitária na UFMS de 1996 a 2021 onde idealizou, criou e coordenou o Programa Escola de Conselhos, primeiro no gênero no território nacional. Atuou como Gerente do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, do Ministério da Previdência e Assistência Social, responsável pela criação e implantação dos Centros de Referência Sentinela, hoje CREAS. Atua no desenvolvimento de metodologias de integração a aprimoramento de Políticas Públicas e na formação de membros das instâncias de controle social por meio das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Escola de Conselhos. Exerceu a Coordenação Geral do processo de Implantação da rede regional de enfrentamento do tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual em regiões de fronteira, desenvolvido no âmbito do GT-Niñosur - Mercosur com recursos do BID, envolvendo 15 cidades gêmeas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Foi designado para representar a UFMS no âmbito da União das Universidades de Rota Bioceânica- UniRILA e ainda no âmbito da Rede Zicosur Universitária.

Coronel Emerson de Almeida: Comandante do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Campo Grande.

Drª Fabrícia Barbosa Lima: Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, agregada ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça para desempenhar atribuições de assessoramento no Núcleo da Infância e da Juventude, vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, sem prejuízo da função de titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados.

Laura Tlaes: Graduada em Gestão de Recursos Humanos e Serviço Social; Pós graduada em Psicopedagogia e Direito da criança, juventude e idosos. Coordenadora Técnica Estadual do SIPIA. Técnica responsável pelo Centro de formação  para conselheiros de direitos e tutelares de MS.

Leandro Momente: Consultor em Políticas Públicas e Direitos Sociais; Graduado em Filosofia, Especialista em Psicopedagogia; Assessoria em Gestão e Captação de Recursos para OSC’s; Capacitação de Profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social; atuou como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande – MT, Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Campo Grande – MS, Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/MS.

Mônica Silvano: Graduada em Pedagogia; Especialista em Gestão Escolar; Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento Escolar (Secretaria Municipal de Educação-CG/MS), que visa orientar e acompanhar a escola no que diz respeito aos direitos e responsabilidades baseado na C.F., no ECA e Regimento Interno, além de contribuir para o fluxo de atendimento da Rede de Proteção.

Lucimara Faria: Assistente Social, pós-graduada em Gestão Pública, Servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande – MS, sendo Gerente Técnica responsável pelo Serviço de Prevenção de Violências e Acidentes da SESAU desta capital.

Marcilene Rodrigues: Assistente Social e Socióloga de formação, Pós Graduada e especialista em Gestão de Políticas Públicas; Gestão do Sistema Único de Assistência Social;  Gestão de Captação de Recursos e Projetos Sociais; Mestre em Educação;  Professora Universitária de Serviço Social; experiência de 13 anos na Política de Assistência Social, servidora efetiva do município de Campo Grande,  e  atualmente é Superintendente de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Maristela Cévolo Landim Lacerda: Graduada em Direito; Pós-graduada em Direito Público e, em Direito do Estado e das Relações Sociais; Cursou a Escola da Magistratura Estadual – ESMAGIS e a Escola da Magistratura Federal. É analista judiciário do TJMS, atualmente é Assessora Jurídica de Juiz da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da comarca de Campo Grande-MS. Participou do Curso Marco Legal da Primeira Infância e Suas Implicações Jurídicas, pelo CNJ.

Dr Rodrigo Zoccal: Defensor Público, da 5ª. Defensoria Pública da Infância e Juventude de Campo Grande, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, em Direito da Criança, com extensão universitária em Direitos das Crianças pela Universidade de Lisboa e Justiça e Práticas Restaurativas pela UNB. Foi Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Defensoria Pública do MS, membro da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente junto ao Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais.

Valquíria Rédua: Psicóloga, Mestre em Psicologia, Especialista em Psicologia Escolar e Educacional, Gestora da Coordenadoria de Psicologia Educacional (COPED) Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul.

INFORMAÇÕES GERAIS

Inscrições (limitadas), até 01/05/2024 via link:

Investimento:

R$ 80,00 (oitenta reais) Associado da ACETEMS;

R$ 160,00 (cento e sessenta reais) Público em geral;

R$ 200,00 (duzentos reais) Inscrição durante o evento.

Pagamento (pix / cartão de crédito)

·       Informações de como se associar à ACETEMS e demais informações: (67)99212-4326 (Adriano) / 99293-8273 (Raquel)

Evento: 13 e 14 de maio de 2024.